# Política de Privacidade — Atol IA

**Versão:** 3.4
**Vigência a partir de:** 1º de outubro de 2026
**Alteração da versão 3.4:** o usuário pode, se quiser, informar a etapa do aquário (montagem, ciclagem ou com habitantes), as marcas de sal, testes, suplementos e iluminação que usa, e o sal e o kit de teste exatos. Esses dados só personalizam o app: a ordem dos seletores, as faixas sugeridas, o acompanhamento da ciclagem e as opções de produto que o assistente apresenta. Uma preferência separada, ligada por padrão e editável em Configurações › Marcas, registra se o usuário aceita ver ofertas de marcas dentro do app. **Nesta versão nenhuma oferta é exibida, enviada por e-mail ou push, nem compartilhada com marcas ou parceiros com base nessa preferência** — ela apenas fica guardada. O app também registra, na conta do usuário, o carimbo de data do "visto por último" do guia de ajuda (Tutuba) e das ofertas de ajuda por tela, para adaptar a ajuda quando o usuário volta ao app depois de um período sem usá-lo. Finalidade: personalizar a ajuda dentro do app. Base legal: legítimo interesse e execução do serviço. Retenção: enquanto a conta existir. Esse dado não é compartilhado com terceiros.
**Aviso prévio da versão 3.4 (§11):** dispensado por decisão da Controladora em 01/10/2026. Fundamento: a alteração **acrescenta** dados que só existem quando o próprio titular decide informá-los (todos opcionais, com "Não sei" e "Prefiro não informar"), usados exclusivamente para personalizar o serviço dentro do app, sem nova transferência a terceiros, sem nova finalidade comercial e sem efeito retroativo sobre quem não os informar. O novo aceite é solicitado no app na primeira abertura após a publicação.
**Versão anterior:** 3.3 (vigente desde 17 de setembro de 2026) — inclusão do RevenueCat para assinaturas feitas no iOS.
**Aviso prévio da versão 3.3 (§11):** dispensado por decisão da Controladora em 17/09/2026. Fundamento: a alteração **adiciona** um subprocessador (RevenueCat) exclusivamente para usuários que optarem por assinar pelo iOS via Compra no Aplicativo — uma via de cobrança alternativa à já existente (Stripe), sem novo tratamento para quem já é usuário e sem alteração de finalidade. O aviso prévio é dispensado porque a mudança só produz efeito para uma nova escolha do próprio titular (assinar via App Store), nunca retroativamente.
**Versão 3.2:** vigente desde 27 de julho de 2026 — dispensa de aviso prévio pela internalização do processamento de imagens do Editor 3D no Brasil.
**Versão 3.1** (vigente desde 26 de julho de 2026) — substituída pela internalização do processamento de imagens do Editor 3D: o inpaint passa a ser executado em infraestrutura da própria Atol IA no **Google Cloud Run, região São Paulo (Brasil)**, e o Clipdrop (EUA) deixa de ser o processador primário, permanecendo apenas como acionamento automático de contingência.
**Versão 3.0:** substituída pela troca de subprocessador de IA (Groq → OpenRouter, com os provedores de inferência Google Cloud, Microsoft Azure e OpenAI). Publicada antes da abertura do serviço a titulares externos, sem período de aviso prévio aplicável.

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## 1. Quem somos (Controlador)

O tratamento de dados pessoais no Atol IA é realizado pela seguinte pessoa jurídica, na qualidade de Controladora (LGPD, art. 5º, VI):

- **Razão social:** LUIZ KOSSE TECNOLOGIA LTDA – EPP
- **CNPJ:** 55.927.532/0001-60
- **Sede:** Rua 25 Sul, Lote 14, Apt 606, Edif. Res. de Espanha, Sul Águas Claras, Brasília – DF, CEP 71927-540

**Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO/LGPD art. 41):** Luiz Kosse — atoldasrocas.ai@gmail.com

**Canal permanente para comunicações sobre esta Política, exercício de direitos do titular e contato com a Controladora:**

📧 **atoldasrocas.ai@gmail.com**

Endereço físico para correspondência judicial pode ser fornecido mediante solicitação formal, após identificação do solicitante.

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## 2. Quais dados coletamos

| Categoria | Dados específicos | Como obtemos |
|-----------|-------------------|--------------|
| **Identificação** | E-mail, nome, foto de perfil | Login via Google OAuth 2.0 |
| **Configuração** | Apelido do tanque, preferências de interface | Inseridos pelo usuário |
| **Preferências de marcas** | Marcas de sal, testes, suplementos e iluminação escolhidas ou digitadas pelo usuário (ou "Não sei"); preferência de ver ofertas no app e data da última alteração | Informadas no cadastro por etapa ou em Configurações › Marcas — opcionais |
| **Consentimentos** | Data, hora e versão dos documentos aceitos (Termos, Privacidade, maioridade, IA — Chat + Gerador de Conteúdo) | Registro automático no aceite |
| **Dados do aquário** | Parâmetros físico-químicos (inclusive o kit de teste usado, quando informado), biota (espécies e apelidos), protocolos, trocas de água, etapa do aquário (montagem/ciclagem, datas de início e de fim da ciclagem, o que pretende manter), faixas escolhidas e o sal utilizado | Inseridos pelo usuário |
| **Conversas com o assistente IA** | Histórico das interações com o chat (sujeito ao TTL descrito no §6) | Inseridos pelo usuário |
| **Imagens enviadas ao Editor 3D (planos pagos)** | Imagens do aquário processadas pela funcionalidade de inpaint, em infraestrutura da Atol IA no Brasil (Google Cloud Run, São Paulo); em caso de indisponibilidade, o processamento é redirecionado automaticamente ao Clipdrop (EUA) | Enviadas pelo usuário ao usar o recurso |
| **Imagens enviadas ao Gerador de Conteúdo (planos pagos)** | Foto do aquário analisada pela IA (OpenRouter, modelo multimodal) para gerar legenda de rede social | Enviadas pelo usuário ao usar o recurso na aba "Criar" |
| **Cobrança (planos pagos)** | Identificador Stripe, status de assinatura, datas de ciclo, eventos de billing | Gerados pela Stripe |
| **Cobrança via App Store (planos pagos no iOS)** | Identificador de transação da assinatura (RevenueCat), status e ciclo da assinatura | Gerados pela Apple/App Store e repassados pelo RevenueCat — apenas para quem assina pelo app iOS |
| **Uso operacional** | Contadores agregados por funcionalidade (sem PII) | Gerados pelo sistema |
| **Logs de acesso** | IP, timestamp, user agent (na infraestrutura dos provedores — vide §6) | Gerados pelos provedores |
| **Armazenamento local no seu dispositivo** | IndexedDB (sincronização offline e fila de gravação), localStorage (tema, navegação e cópia local dos dados do aquário e das preferências para uso offline) | Gerados pelo navegador/app |

### 2.1. Funcionalidades anunciadas, mas ainda NÃO ativas

O **upload de fotos do aquário para galeria/histórico** está previsto em roadmap. Hoje, fotos só trafegam quando o usuário do plano pago aciona deliberadamente um recurso específico e para essa finalidade específica: (a) o Editor 3D (inpaint em infraestrutura da Atol IA no Brasil, com contingência no Clipdrop — **Cláusula 7-A dos Termos**) ou (b) o Gerador de Conteúdo (legenda via OpenRouter, **Cláusula 7-B dos Termos**). Ambos os usos estão descritos nesta Política (§3, §4 e §5).

Quando o upload geral de fotos for ativado, esta Política será atualizada com **antecedência mínima de 15 (quinze) dias** e a funcionalidade só será liberada em conjunto com o procedimento técnico de **remoção automática de metadados (EXIF/GPS)** descrito nos Termos.

### 2.2. O que NÃO coletamos

- Ferramentas de analytics (Google Analytics, PostHog, Mixpanel, Meta Pixel, Hotjar, Amplitude, etc.);
- Ferramentas de error tracking com captura de dados pessoais (Sentry, LogRocket, Datadog RUM, etc.);
- Localização geográfica precisa;
- Dados de câmera ou microfone (desativados por `Permissions-Policy` no nível do navegador);
- Dados de saúde de qualquer natureza;
- Dados de menores de 18 anos (serviço restrito — vide §8).

### 2.3. Integração com Alexa (opcional)

Quando você utiliza a Skill da Alexa, o Atol IA recebe e trata:

- `alexa_user_id` (identificador técnico da conta Alexa);
- PIN de pareamento de 6 dígitos gerado no Atol IA (válido por 10 minutos);
- registros de parâmetros enviados pela skill (parâmetro, valor e data/hora).

O PIN é usado apenas para criar o vínculo entre sua conta do Atol IA e sua conta na Alexa. Após o pareamento, o `alexa_user_id` é utilizado para direcionar os registros à conta correta no Atol IA.

Para desvincular, você pode desabilitar a Skill na Alexa para interromper novos envios e pode solicitar a remoção do vínculo Alexa ↔ Atol IA pelo canal de contato desta Política ou excluir sua conta.

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## 3. Para que usamos e com qual base legal

| Finalidade | Dados utilizados | Base legal (LGPD) |
|------------|------------------|-------------------|
| Permitir login e identificar o usuário | E-mail, nome, foto | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Armazenar e exibir os dados do seu aquário | Parâmetros, biota, protocolos, trocas | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Personalizar o app pela etapa do aquário (cartão da etapa, acompanhamento da ciclagem, faixas sugeridas e alertas adequados à ciclagem) | Etapa, datas da ciclagem, o que pretende manter, parâmetros e biota | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Personalizar seletores (sal, kit de teste, luminária) e as opções de produto do assistente pelas marcas informadas | Preferências de marcas, sal e kit de teste | Execução de contrato (art. 7º, V), somente quando o usuário informa as marcas. Uma marca informada aparece primeiro; as demais seguem a ordem neutra, sem preferência por marca parceira |
| Guardar a preferência de ver ofertas de marcas no próprio app | Escolha ligada/desligada e data da alteração | Legítimo interesse (art. 7º, IX), com opção de desligar a qualquer momento em Configurações › Marcas. Nesta versão a preferência não é usada para exibir, enviar ou compartilhar ofertas |
| Operar o assistente de IA (OpenRouter + Tavily) | Snapshot do aquário + a pergunta digitada pelo usuário | **Consentimento específico e destacado (art. 7º, I)** — opt-in adicional no primeiro uso do chat |
| Operar o Gerador de Conteúdo (OpenRouter — visão) — planos pagos | Foto do aquário enviada pelo usuário | **Consentimento específico e destacado (art. 7º, I)** — mesmo opt-in do assistente de IA (mesmo subprocessador, mesma finalidade de tratamento por IA) |
| Operar a função de inpaint (Editor 3D) — planos pagos | Imagem enviada pelo usuário ao recurso | Execução de contrato (art. 7º, V). O processamento primário ocorre **em território brasileiro** (infraestrutura da Atol IA no Google Cloud Run, São Paulo), sem transferência internacional. **Se e somente se** houver indisponibilidade, o processamento é redirecionado ao Clipdrop (EUA) — aí incide a transferência internacional baseada em consentimento específico ao ativar o recurso (art. 33, IX) |
| Cobrar planos pagos | Identificador Stripe, eventos de billing | Execução de contrato (art. 7º, V) + Obrigação legal fiscal (art. 7º, II) |
| Cobrar planos pagos assinados pelo App Store (iOS) | Identificador de transação, status e ciclo da assinatura (via RevenueCat) | Execução de contrato (art. 7º, V) + Obrigação legal fiscal (art. 7º, II) |
| Aplicar limites de uso | Contadores agregados | Legítimo interesse (art. 7º, IX) — operacional, não invasivo |
| Cumprir o Marco Civil da Internet | Logs de acesso (junto aos provedores) | Obrigação legal (art. 7º, II) |
| Atender solicitações e exercer direitos | Todos os dados, conforme demanda | Cumprimento de obrigação legal/regulatória (art. 7º, II) |

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## 4. Transferência internacional de dados

Os subprocessadores listados no §5 operam servidores fora do território brasileiro. Em particular:

- **OpenRouter e Tavily:** servidores nos Estados Unidos da América;
- **Clipdrop (Stability AI):** servidores nos Estados Unidos da América — acionado **apenas em contingência** do inpaint, ver §5;
- **Google Cloud Run (processamento de imagens do Editor 3D):** região **São Paulo, Brasil** (`southamerica-east1`) — **não** constitui transferência internacional;
- **Google Cloud (Vertex AI), Microsoft Azure e OpenAI** — provedores de inferência acionados _através_ do OpenRouter: servidores nos Estados Unidos da América;
- **Supabase e Stripe:** infraestrutura global, com possibilidade de processamento nos EUA e União Europeia;
- **RevenueCat:** servidores nos Estados Unidos da América — apenas para quem assina pelo App Store (iOS);
- **Google (OAuth), Netlify (produção) e Vercel (homologação):** infraestrutura global.

### 4.1. Base legal para a transferência (LGPD art. 33)

| Operação | Base legal | Como obtemos |
|----------|------------|--------------|
| Envio de dados ao **assistente de IA (OpenRouter + Tavily)** | **Art. 33, IX — consentimento específico e destacado** | Opt-in apresentado no primeiro uso do chat, separado do aceite geral |
| Envio da **foto ao Gerador de Conteúdo (OpenRouter — visão)**, planos pagos | **Art. 33, IX — consentimento específico e destacado** | Mesmo opt-in do assistente de IA — um único consentimento cobre os dois recursos, por usarem o mesmo subprocessador para a mesma finalidade |
| Envio de **imagens ao inpaint** (planos pagos) | Processamento primário **no Brasil** — art. 33 não incide. Só em contingência (Clipdrop, EUA) aplica-se o **art. 33, IX — consentimento específico e destacado** | Aviso destacado na primeira execução do recurso pelo usuário pagante. O usuário **não é informado, no momento da edição, de qual dos dois caminhos foi usado** — o consentimento cobre a possibilidade de contingência |
| **Demais subprocessadores** (Supabase, Stripe, RevenueCat, Google, Netlify, Vercel) | **Art. 33, V — execução de contrato necessário à prestação do serviço solicitado pelo titular** | Implícito na contratação do serviço |

### 4.2. Dados enviados ao assistente de IA — esclarecimento expresso

Quando o **assistente de IA (Chat)** é utilizado, são enviados ao OpenRouter (e, através dele, a Google Cloud, Microsoft Azure ou OpenAI) e ao Tavily, nos Estados Unidos:

- um **snapshot** do seu aquário (parâmetros, biota cadastrada — com nome científico e apelidos —, protocolos, trocas de água recentes, etapa e maturidade do aquário e, quando a pergunta envolve suplementação, até três opções de produto do catálogo — entre elas a da marca que você informou, se houver); e
- **o conteúdo integral da sua pergunta**, que pode mencionar espécies, sintomas observados, apelidos de animais e qualquer contexto que você optar por incluir.

Quando o **Gerador de Conteúdo** (aba "Criar") é utilizado, é enviada ao OpenRouter (e, através dele, a Google Cloud, Microsoft Azure ou OpenAI), nos Estados Unidos, **a foto do aquário que você escolher enviar**, junto com um snapshot equivalente ao do Chat (parâmetros, biota, tipo de sistema) para contextualizar a legenda gerada.

**Não enviamos** o seu e-mail, nome ou foto de perfil a nenhum dos dois recursos, nem a sua lista de preferências de marcas ou a escolha sobre ofertas.

### 4.3. Salvaguardas adicionais

Adotamos, junto a cada subprocessador, as garantias contratuais e técnicas disponíveis conforme suas políticas oficiais. **O usuário pode utilizar todas as demais funções do Atol IA sem ativar o consentimento para o Chat/Gerador de Conteúdo ou para o inpaint**, mantendo seus dados restritos aos subprocessadores essenciais ao serviço.

**Salvaguardas do inpaint.** O serviço que executa a reconstrução de imagem é da própria Atol IA e opera em território brasileiro. Ele exige autenticação de identidade do Google (IAM) para ser invocado — não é acessível pela internet aberta. As imagens são processadas **em memória, durante a requisição**, e não são gravadas em disco nem retidas pelo serviço após a resposta.

**Controles técnicos aplicados ao roteamento de IA.** O OpenRouter tem acesso a uma rede ampla de provedores de inferência. Para que a lista do §5 seja **exaustiva e verificável**, e não meramente indicativa, o Atol IA aplica em **todas** as requisições:

- **Lista fechada de provedores permitidos** — somente Google Cloud (Vertex AI), Microsoft Azure e OpenAI podem processar os dados. Nenhum outro provedor da rede é elegível.
- **Proibição de repasse a terceiros não listados** — se nenhum dos três estiver disponível, a requisição **falha** em vez de ser encaminhada a um provedor fora da lista.
- **Recusa de coleta de dados** — provedores que retenham ou utilizem o conteúdo das requisições para treinamento de modelos são recusados, tanto por configuração de conta quanto por parâmetro em cada requisição.

Esses controles são aplicados no código do serviço e cobertos por testes automatizados de regressão.

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## 5. Subprocessadores

| Subprocessador | Finalidade | País de processamento | Política de privacidade |
|----------------|------------|------------------------|--------------------------|
| Supabase Inc. | Banco de dados, autenticação, storage | EUA / global | https://supabase.com/privacy |
| OpenRouter, Inc. | **Roteamento** das chamadas de IA — Chat, Ajuda Contextual e, para usuários pagos, análise de foto no Gerador de Conteúdo. Encaminha a requisição a um dos três provedores de inferência abaixo | EUA | https://openrouter.ai/privacy |
| Google LLC (Google Cloud / Vertex AI) | Inferência do modelo de IA, acionada através do OpenRouter | EUA | https://cloud.google.com/terms/cloud-privacy-notice |
| Microsoft Corporation (Azure OpenAI) | Inferência do modelo de IA, acionada através do OpenRouter | EUA | https://privacy.microsoft.com/privacystatement |
| OpenAI, L.L.C. | Inferência do modelo de IA, acionada através do OpenRouter | EUA | https://openai.com/policies/privacy-policy |
| Tavily | Busca web auxiliar do assistente | EUA | https://tavily.com/privacy |
| **Google LLC (Google Cloud Run)** | **Infraestrutura que executa o inpaint do Editor 3D — processador PRIMÁRIO. O modelo de reconstrução roda em servidor da própria Atol IA; o Google fornece apenas a computação** | **Brasil (São Paulo)** | https://cloud.google.com/terms/cloud-privacy-notice |
| **Clipdrop (Stability AI Ltd.)** | **Inpaint de imagens no Editor 3D — acionado apenas em CONTINGÊNCIA, quando a infraestrutura primária está indisponível** | **EUA / global** | **https://clipdrop.co/legal/privacy-policy** |
| Stripe Payments Europe, Ltd. | Processamento de pagamentos | UE / global | https://stripe.com/privacy |
| **RevenueCat, Inc.** | **Gestão de assinaturas compradas pelo App Store (iOS) — não processa cartão de crédito nem outros dados de pagamento, apenas identificador e status da assinatura repassados pela Apple** | **EUA** | https://www.revenuecat.com/privacy/ |
| Google LLC | Autenticação OAuth 2.0 | Global | https://policies.google.com/privacy |
| **Netlify, Inc.** | **Hospedagem do frontend em produção** | **Global** | https://www.netlify.com/privacy/ |
| Vercel Inc. | Hospedagem do frontend em homologação (DEV) | Global | https://vercel.com/legal/privacy-policy |

**Atualizações dessa lista** (inclusão, substituição ou remoção de subprocessadores) serão comunicadas com **antecedência mínima de 15 dias** ao e-mail cadastrado, oportunidade em que o usuário poderá encerrar a conta sem ônus, caso discorde.

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## 6. Retenção de dados

Esta seção descreve a retenção **efetiva** dos dados, considerando a arquitetura atual do serviço. Algumas categorias possuem prazo dependente da política de retenção do provedor de infraestrutura.

| Dado | Prazo de retenção efetivo | Justificativa |
|------|---------------------------|---------------|
| Conta ativa (dados do aquário e configurações) | Enquanto a conta existir | Prestação do serviço |
| **Dados após exclusão da conta pelo usuário** | **Eliminação imediata da aplicação.** Backups operacionais do banco no Supabase seguem a política de retenção do plano contratado pela Controladora (atualmente: 7 dias no plano Pro do Supabase) | Política do subprocessador de banco de dados |
| **Registros de consentimento** (Termos, Privacidade, maioridade, Chat IA) | **Eliminados em conjunto com a conta.** Não há, neste momento, arquivo de prova de consentimento que sobreviva à exclusão da conta. Enquanto a conta existir, os registros são preservados em `user_settings` como prova de aceite | Decisão arquitetural atual — vide §6.1 |
| **Histórico de chat com IA** | **Até 14 dias.** A limpeza é executada automaticamente toda vez que o usuário envia uma nova mensagem ao assistente: nesse instante, mensagens e conversas com mais de 14 dias do próprio usuário são apagadas. **Para usuários que não interagem com o chat por período superior a 14 dias, mensagens anteriores podem permanecer armazenadas até a próxima interação ou até a exclusão da conta.** | Limitação técnica da implementação atual e proteção do titular |
| **Logs de acesso (IP, timestamp, user agent)** | **Não mantemos tabela própria.** A retenção corresponde aos prazos nativos dos provedores de infraestrutura (Supabase Auth/Edge Functions e Netlify), que variam conforme o plano contratado — atualmente até 7 dias nos logs do Supabase Edge Functions e até 30 dias nos logs da Netlify. **Esse prazo pode ser inferior ao previsto no art. 15 do Marco Civil da Internet**, e a Controladora trabalha para adequá-lo (vide §6.2) | Obrigação legal — Marco Civil da Internet, art. 15; descrita aqui na forma como é efetivamente cumprida |
| Logs operacionais não-acesso | Conforme retenção nativa dos provedores (atualmente até 7 dias no Supabase e até 30 dias na Netlify) | Diagnóstico e segurança |
| Eventos de cobrança (`billing_events`) | Preservados enquanto a conta existir. Após exclusão da conta, esses registros são removidos junto com os demais dados do usuário | Decisão arquitetural atual — vide §6.3 |

### 6.1. Sobre os registros de consentimento

A arquitetura atual do Atol IA mantém os registros de consentimento dentro do perfil do usuário. Quando o usuário exerce o direito de eliminação previsto no art. 18, VI, da LGPD, esses registros são apagados em conjunto com a conta. A Controladora avalia a implementação de mecanismo separado de comprovação para fins de *accountability* (LGPD, art. 37), e qualquer mudança nesse sentido será comunicada por meio de nova versão desta Política.

### 6.2. Sobre os logs de acesso e o Marco Civil

A Controladora reconhece que o art. 15 do Marco Civil da Internet estabelece prazo de **6 (seis) meses** para a guarda de registros de acesso a aplicações. A arquitetura atual depende dos prazos nativos dos provedores, que podem ser inferiores a esse período. Em caso de requisição judicial ou administrativa, será fornecido o que estiver efetivamente disponível nos prazos do provedor. A adequação plena a esse dispositivo está em planejamento e será comunicada ao titular quando implementada.

### 6.3. Sobre os eventos de cobrança após exclusão

A legislação tributária pode exigir guarda de registros financeiros por até 5 (cinco) anos. Na arquitetura atual, esses registros são removidos em conjunto com a conta quando o usuário exerce o direito de eliminação. Caso, em razão de obrigação legal específica, seja necessário reter dados de cobrança pelo prazo legal aplicável, isso será feito em base anonimizada, mediante atualização desta Política.

A retenção pode ser estendida em caso de obrigação legal específica ou ordem judicial.

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## 7. Direitos do titular (LGPD art. 18)

Você pode, a qualquer tempo, exercer os seguintes direitos:

- **Confirmação** da existência de tratamento dos seus dados;
- **Acesso** aos seus dados pessoais;
- **Correção** de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- **Anonimização, bloqueio ou eliminação** de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
- **Portabilidade** dos seus dados a outro fornecedor (formato JSON estruturado);
- **Eliminação** dos dados tratados com base em consentimento;
- **Informação** sobre as entidades com as quais seus dados foram compartilhados;
- **Informação** sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
- **Revogação do consentimento**, com facilidade equivalente à da concessão (LGPD, art. 8º, §5º).

### 7.1. Como exercer cada direito

| Direito | Canal | Prazo de atendimento |
|---------|-------|----------------------|
| **Exclusão completa da conta** | Botão "Excluir conta" no perfil — efeito imediato na aplicação | Imediato |
| **Revogação do consentimento de IA (Chat + Gerador de Conteúdo)** | *Toggle* específico nas configurações; o serviço continua disponível sem essas duas funcionalidades | Imediato; histórico de chat eliminado em conjunto |
| Acesso, correção, portabilidade, demais direitos | Solicitação ao canal indicado no §1 | **Até 15 dias** a partir da solicitação devidamente identificada |
| **Reclamação à autoridade** | ANPD — https://www.gov.br/anpd | Conforme regulamento da autoridade |

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## 8. Menores de idade

**O Atol IA é destinado exclusivamente a pessoas com 18 anos completos ou mais.**

- **Não coletamos intencionalmente dados de menores de 18 anos.**
- O aceite dos Termos contém declaração expressa de maioridade, sob as penas da lei.
- Ao identificarmos uso por menor de idade, a conta será suspensa e os dados pessoais coletados serão eliminados em até **7 dias**, ressalvada a retenção legal eventualmente aplicável.
- Caso você seja responsável legal e identifique uso indevido por menor sob sua tutela, entre em contato pelo canal do §1 para eliminação imediata.

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## 9. Cookies e armazenamento local

O Atol IA **não utiliza cookies de rastreamento, publicidade ou analytics**.

Utilizamos exclusivamente:

- **Cookie/sessão essencial** (gerenciado pelo Supabase Auth) — necessário para manter o login;
- **IndexedDB** — para sincronização offline e fila de gravação local (chaves com prefixo `atol.*` e da base `reef-system`);
- **localStorage** — para preferências de interface (tema, navegação, último estado de sincronização) e uma cópia local dos dados do aquário e das preferências de marcas, para o app abrir e funcionar sem conexão.

Esses recursos são essenciais ao funcionamento e podem ser removidos pelo usuário a qualquer tempo via configurações do navegador. A remoção pode causar perda de dados não sincronizados ou desconfigurar a interface.

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## 10. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteção dos dados, em especial:

- **Row-Level Security (RLS)** no banco de dados, isolando os dados estritamente por usuário;
- **TLS/HTTPS** obrigatório em todas as conexões;
- **Permissions-Policy** desativando câmera, microfone e geolocalização no nível do navegador;
- **Privacy-by-design**: ausência de trackers, telemetria mínima e exclusivamente agregada;
- **Senhas não armazenadas** pelo Atol IA — autenticação via Google OAuth.

Nenhum sistema é integralmente livre de risco. Em caso de incidente, aplica-se o procedimento do §12.

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## 11. Alterações desta Política

Alterações relevantes serão comunicadas com **antecedência mínima de 15 (quinze) dias** ao e-mail cadastrado, com indicação clara das mudanças e exigência de novo aceite quando legalmente exigido.

Alterações meramente formais (correções, atualização de links de subprocessadores) podem ser publicadas sem aceite renovado, com registro da nova versão no rodapé desta página.

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## 12. Comunicação de incidentes (LGPD art. 48)

Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares (LGPD, art. 48), comunicaremos:

### 12.1. O titular afetado

Por **e-mail cadastrado**, em **até 3 (três) dias úteis a contar da ciência do incidente** pela Controladora, com as seguintes informações:

- natureza dos dados afetados;
- titulares envolvidos;
- medidas técnicas adotadas para proteção dos dados;
- riscos relacionados;
- medidas que o próprio titular pode adotar para mitigar efeitos.

### 12.2. A ANPD

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados será comunicada conforme prazo e formato definidos em regulamento próprio.

### 12.3. Canal aberto

Mantemos canal contínuo via atoldasrocas.ai@gmail.com para esclarecimentos adicionais sobre qualquer incidente comunicado.

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## 13. Contato

| Canal | Endereço |
|-------|----------|
| **Controlador** | LUIZ KOSSE TECNOLOGIA LTDA – EPP — CNPJ 55.927.532/0001-60 |
| **E-mail permanente** | atoldasrocas.ai@gmail.com |
| **Encarregado pelo Tratamento (DPO)** | Luiz Kosse — atoldasrocas.ai@gmail.com |
| **Autoridade reguladora** | ANPD — https://www.gov.br/anpd |

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*Documento revisado em **1º de outubro de 2026**. Substitui integralmente as versões anteriores.*